1. Sobre esta Política de Privacidade

A Amazon Maker, responsável pelo aplicativo IntegraMente, valoriza a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo utiliza informações relacionadas aos usuários e quais medidas são adotadas para proteger sua privacidade.

Ao utilizar o IntegraMente, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Sobre o aplicativo

O IntegraMente é um aplicativo destinado a usuários previamente autorizados, oferecendo funcionalidades relacionadas à utilização e compartilhamento de documentos.

O acesso ao aplicativo é restrito a usuários selecionados e é realizado exclusivamente por meio da autenticação fornecida pelo Google.

O aplicativo não possui sistema próprio de criação de contas, cadastro público de usuários, pagamentos ou assinaturas.

3. Informações utilizadas no login

Para permitir o acesso ao IntegraMente, o aplicativo utiliza o serviço de autenticação do Google.

Durante o processo de autenticação, o Google poderá fornecer ao aplicativo informações básicas associadas à conta utilizada no login, conforme as permissões concedidas pelo usuário e as políticas do Google.

Essas informações podem incluir:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Identificador da conta Google;
• Foto de perfil, quando disponibilizada.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins de autenticação, identificação do usuário autorizado e controle de acesso ao aplicativo.

O IntegraMente não utiliza essas informações para fins de publicidade, venda de dados ou criação de perfis comerciais.

4. Dados pessoais

O IntegraMente não possui um formulário próprio de cadastro e não solicita diretamente ao usuário informações pessoais para criação de uma conta.

Além das informações necessárias ao processo de autenticação pelo Google, o aplicativo não tem como finalidade coletar dados pessoais dos usuários.

O aplicativo não solicita informações como:

• CPF;
• RG;
• Endereço residencial;
• Número de telefone;
• Dados bancários;
• Informações de cartão de crédito;
• Dados de saúde;
• Dados de localização;
• Informações para fins publicitários.

5. Armazenamento e banco de dados

O IntegraMente utiliza o Supabase como serviço de infraestrutura para determinadas operações relacionadas ao aplicativo.

As informações necessárias para o funcionamento da autenticação e controle de acesso poderão ser armazenadas ou processadas pela infraestrutura utilizada pelo aplicativo.

O uso do Supabase não significa que o aplicativo comercialize ou venda os dados dos usuários.

As informações são utilizadas exclusivamente para possibilitar o funcionamento do serviço e o controle de acesso dos usuários autorizados.

6. Compartilhamento de documentos

O IntegraMente possui funcionalidades que permitem ao usuário compartilhar documentos.

Para possibilitar essa funcionalidade, o aplicativo poderá solicitar ao sistema operacional Android acesso ao armazenamento do dispositivo.

Essa permissão é utilizada exclusivamente para permitir que o usuário selecione, acesse ou compartilhe documentos através das funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo.

O IntegraMente não utiliza essa permissão para coletar ou analisar indiscriminadamente os arquivos armazenados no dispositivo.

O acesso aos documentos ocorre somente quando necessário para a utilização da funcionalidade correspondente.

7. Permissões solicitadas pelo aplicativo

O IntegraMente solicita apenas as permissões necessárias para disponibilizar suas funcionalidades.

7.1. Armazenamento

A permissão relacionada ao armazenamento do dispositivo pode ser utilizada para permitir o acesso a documentos que o próprio usuário deseja utilizar ou compartilhar através do aplicativo.

A permissão não é utilizada para fins de publicidade, rastreamento ou coleta indiscriminada de arquivos pessoais.

8. Serviços de terceiros

O IntegraMente utiliza serviços de terceiros para fornecer determinadas funcionalidades.

8.1. Google

O Google é utilizado para realizar a autenticação dos usuários.

O tratamento das informações realizado pelo Google está sujeito às políticas de privacidade e aos termos de serviço do próprio Google.

8.2. Supabase

O Supabase é utilizado como infraestrutura de backend e banco de dados do aplicativo.

Os dados processados através do Supabase são utilizados para permitir o funcionamento do aplicativo e o controle de acesso aos usuários autorizados.

Esses serviços podem possuir suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados, que são independentes das práticas descritas nesta Política.

9. Publicidade e venda de dados

O IntegraMente:

• Não exibe anúncios;
• Não vende dados pessoais;
• Não aluga dados pessoais;
• Não comercializa informações dos usuários;
• Não utiliza dados pessoais para publicidade direcionada;
• Não possui sistema de pagamentos ou assinaturas.

10. Segurança

A Amazon Maker adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações utilizadas pelo IntegraMente contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente seguro. Dessa forma, embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

11. Retenção de informações

As informações relacionadas à autenticação e ao controle de acesso poderão ser mantidas enquanto forem necessárias para permitir o funcionamento do IntegraMente e o acesso dos usuários autorizados.

Como o aplicativo é destinado a usuários previamente selecionados, determinadas informações de acesso poderão ser mantidas enquanto o usuário permanecer autorizado a utilizar o serviço.

12. Exclusão de conta e dados

O IntegraMente não possui uma funcionalidade de exclusão de conta diretamente pelo aplicativo.

Como o acesso é realizado por meio de contas Google previamente autorizadas, a remoção do acesso ao IntegraMente poderá ser realizada administrativamente pela Amazon Maker.

Caso o usuário deseje solicitar a remoção de seu acesso ou a exclusão de informações relacionadas ao seu uso do aplicativo, deverá entrar em contato através do seguinte endereço:

amazonlink33@gmail.com

A solicitação será analisada pela Amazon Maker e, quando aplicável, os dados que não precisarem ser mantidos por obrigação legal ou por necessidade legítima de segurança poderão ser removidos.

A exclusão da conta Google utilizada para autenticação do aplicativo é de responsabilidade do próprio usuário e deve ser realizada diretamente através dos serviços do Google.

13. Crianças e adolescentes

O IntegraMente não é desenvolvido especificamente para coletar dados de crianças.

Não solicitamos intencionalmente informações pessoais de crianças para fins diferentes daqueles necessários ao funcionamento do aplicativo.

Caso um responsável legal identifique que informações pessoais de uma criança foram fornecidas indevidamente ao aplicativo, poderá entrar em contato através do e-mail indicado nesta Política de Privacidade.

14. Direitos dos usuários

Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

Entre os direitos aplicáveis podem estar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou incorretos;
• Solicitação de exclusão de dados, quando aplicável;
• Informações sobre o tratamento realizado;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Outros direitos previstos na legislação aplicável.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato:

amazonlink33@gmail.com

15. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas funcionalidades do IntegraMente, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

Quando houver alterações relevantes, a data de atualização apresentada no início deste documento será modificada.

Recomendamos que os usuários consultem esta Política de Privacidade periodicamente.

16. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de informações pelo IntegraMente, entre em contato conosco: